Definição: EMIAWEB - Teoria Sólida, Lda
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A EMIAWEB encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores e assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no site e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito à rectificação ou à eliminação dos dados facultados.
Em seguida apresentamos as práticas de tratamento de informação que adoptámos, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada e com quem é partilhada.
Assumimos para com os utilizadores do site os seguintes compromissos:
Em geral, o site pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.
A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança, fazendo uso do protocolo de encriptação SSL.
Os dados recolhidos pelo site são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente, destinando-se os dados à gestão de serviços do site. Entre estes dados, estão aqueles referentes a entidades físicas ou jurídicas que são introduzidos no âmbito da emissão de documentos com eficácia fiscal.
Todos os colaboradores da EMIAWEB estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.
O software disponível para download neste site é uma obra protegida por direitos de autor e é propriedade do seu fabricante. A utilização do software é regulada pelos termos do contrato da licença do utilizador final, caso exista, que acompanha ou está incluída no software.
Só poderão usar o software os utilizadores que aceitarem os termos do contrato de licença e os presentes Termos e Condições. É expressamente proibida por lei qualquer reprodução ou redistribuição do software que não esteja de acordo com o contrato de licença, das quais podem resultar severas sanções civis ou criminais.
O software não registado (versão experimental) apenas deve ser utilizado com o objectivo de verificar se o mesmo se adequa às necessidades do utilizador.
O software é disponibilizado sem qualquer suporte técnico e sem quaisquer garantias.
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O valor liquidado por uma licença do software activada por parte do cliente, não é reembolsável.
No caso de licenças periódicas, não haverá reembolso ou créditos por meses parciais de serviço, restituições de upgrade/downgrade, ou reembolsos por meses não utilizados com subscrição activa. A EMIAWEB reserva-se o direito de suspender definida ou indefinidamente a licença periódica ou definitiva de qualquer serviço ou software disponibilizado a qualquer pessoa singular ou colectiva por qualquer motivo, a qualquer momento.
O cliente expressamente entende e concorda que a EMIAWEB não pode ser responsabilizada, nem a título de mera negligência, por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequenciais ou danos exemplares, incluindo mas não limitados a: danos por lucros cessantes, boa-fé, uso indevido, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo no caso de a EMIAWEB ter sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes da sua utilização do software ou produtos de terceiros que acedam a dados através do software
O software de actualização (update) serve para acrescentar novas funcionalidades ou corrigir erros do software cuja licença que foi adquirida pelo utilizador.
O software é fornecido via link para download. O utilizador tem a responsabilidade de fornecer uma conta de e-mail correcta, acessível e activa para onde irá ser enviada a confirmação da encomenda. A EMIAWEB não é responsável pela não entrega do e-mail devido ao fornecimento de um endereço de e-mail incorrecto, inacessível ou inactivo.
Ao adquirir a licença de utilização do software, o utilizador fica automaticamente elegível para solicitar o suporte técnico gratuito por e-mail através de suporte@sydfact.com.
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